Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2022

Processo: 239/2022

Protocolo: 06561/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0192/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 170-2022 .pdf 14/07/2022 125,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/07/2022 - Prazo: 11/08/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 170/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022

Resposta: 21/07/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.557

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10557

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 21ª Sessão Extraordinária

Resposta: 19/07/2022

Resultado: Aprovada a redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 19/07/2022

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 21ª Sessão Extraordinária

Resposta: 19/07/2022

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 183/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 226/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/07/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 21ª Sessão Extraordinária de 2022 19/07/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

21ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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