Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/07/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Aluisio Boi
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 157/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 153.336, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0193/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 169/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.025, de 12 de agosto de 2020, introduzindo modificações nos procedimentos para requerimento e prestação de contas relativos ao uso de bens móveis do Município e à disponibilização de serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0191/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 170/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0192/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 170/2022 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
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