Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a retificar a escolaridade exigida para o provimento dos cargos de Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Ambiental.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2023

Data: 06/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 89/2023-SJMRI

Altera: Lei Ordinária nº 10110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reinstitui a Escola de Governo do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2023

Cita: Lei Ordinária nº 9800

Revoga: Lei Ordinária nº 10109

Altera: Lei Ordinária nº 10110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2023

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos e de remuneração dos funcionários públicos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Cita: Lei Ordinária nº 10489

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2023

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 4.133, de 23 de março de 1993, de modo a especificar o que são despesas de viagem.

Altera: Lei Ordinária Nº 4133

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2023

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

Cita: Lei Ordinária nº 9153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2023

Data: 22/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) no Município, e dá outras providências.

Data: 14/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0044/2023

Altera: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 8916, Lei Ordinária nº 8931, Lei Ordinária nº 8967, Lei Ordinária nº 9797, Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9802, Lei Ordinária nº 10110, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2023

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 13.105, de 26 de janeiro de 2023.

Revoga: Decreto Municipal nº 13105

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera, nas Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, a carga horária semanal dos ocupantes dos empregos e cargos públicos de Engenheiros, nas suas diversas especialidades, de Arquiteto Urbanista e de Químico.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2023

Data: 26/01/2023

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a realização da carga horária semanal dos ocupantes dos empregos e cargos públicos de Engenheiros, nas suas diversas especialidades, Arquiteto Urbanista e Químico, conforme previsão nas Leis n°s 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019.

Cita: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9802

Revogada por: Decreto Municipal nº 13131

Data: 25/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.707, de 4 de setembro de 2019, de modo a adequar, às particularidades da Secretaria Municipal da Educação, as modalidades de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0017/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9707

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2023

Data: 25/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, para, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, readequar o regime de enquadramento dos servidores da Autarquia, modificar a carga horária da função-atividade de Agente Comercial e alterar o quantitativo dos cargos públicos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0013/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9802, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2023

Data: 25/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a desmembrar e alterar as atribuições das Secretarias Municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9802, Lei Ordinária nº 10110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2023