Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.708,27 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0144/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12903

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2022

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre critérios para a execução da Lei nº 10.489, de 18 de maio de 2022, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação.

Cita: Decreto Municipal nº 11974, Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 10489

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.

Revoga: Lei Ordinária nº 9152

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2022

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a dispor sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 437/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2022

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estipula o ano-calendário para fins do disposto no inciso VIII do art. 2º-A da Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019.

Altera: Lei Ordinária nº 9573

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 00114/2022

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 9573, Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9802

Citada por: Decreto Municipal nº 12893, Decreto Municipal nº 12988, Decreto Municipal nº 13171

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) instituir o regime de trabalho remoto para os estagiários e (2) suprimir o dever do estagiário de não ser reprovado em disciplinas no ensino superior.

Altera: Resolução nº 424/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a modificar a definição de ‘diária parcial’.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a readequar atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2022

Data: 17/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a execução de jornada extraordinária de trabalho pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional.

Data: 23/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.462, de 15 de agosto de 2017, dando nova composição à Comissão Municipal Permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) do Município de Araraquara.

Altera: Decreto Municipal nº 11462

Data: 16/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre retificações no quadro de pessoal celetista do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2022

Altera: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2022

Data: 16/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, modificando a composição do Conselho Municipal de Cultura.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2022

Altera: Lei Ordinária Nº 7953

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2022