Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2022

Processo: 81/2022

Protocolo: 02822/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a readequar atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 58-2022 .pdf 17/03/2022 129,6 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/04/2022

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/03/2022 - Prazo: 13/04/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 61/2022 ao Projeto de Lei nº 58/2022

Resposta: 23/03/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.451

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10451

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 22/03/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 22/03/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 56ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/03/2022

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 28/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2022 ao Projeto de Lei nº 58/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 28/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/03/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2022 ao Projeto de Lei nº 58/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/03/2022

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10451 23/03/2022 Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a readequar atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 56ª Sessão Ordinária de 2022 22/03/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

56ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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