Ordem do dia - 56ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/03/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 294/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Lei nº 59/2022 na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 4/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 20/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 51/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de RR$ 58.221,82 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), destinado complemento de contrapartida de convênio destinado à reforma da área de lazer no Jardim Roberto Selmi Dei, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 52/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.292.514,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e quatorze reais), destinado à reforma do complexo esportivo da Fonte Luminosa, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0058/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 53/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), destinado à contratação de serviços de coleta, de forma manual, de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis às margens de córregos, dentro de leitos e áreas de preservação permanente pertencentes ao Município, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 54/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.167.149,57 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para atender contrapartidas de convênios com o Governo do Estado de São Paulo nº 101828/2021 e nº 100231/2021, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0060/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 55/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 105.920,18 (cento e cinco mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos), destinado à inclusão de despesa orçamentária referente à contrapartida do Município destinada à aquisição de veículo à Cooperativa Acácia, viabilizada por meio das Emendas Federais nº 202125200006 e nº 202137350005, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0061/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 56/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reinserção orçamentária das emendas parlamentares destinadas às entidades APAE e Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimentos, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0062/2022.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 57/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.156.997,33 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e referente a reformas e manutenção de unidades escolares, aquisição de material escolar, aquisição de notebooks, reforço em dotações de assistência médica oferecidas aos servidores e de indenizações e restituições trabalhistas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0063/2022.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 58/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a readequar atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2022.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 59/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 56/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reinserção orçamentária das emendas parlamentares destinadas às entidades APAE e Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimentos, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
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