Projeto de Lei nº 20/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2022
Processo: 27/2022
Protocolo: 00840/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/01/2022 | 236,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/04/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 53/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Resposta: 23/03/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.452
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10452
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 04/02/2022 - Prazo: 21/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/02/2022 - Prazo: 21/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/02/2022 - Prazo: 21/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 41/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 04/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 04/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 04/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 53/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 | 23/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10452 | 23/03/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/03/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado