Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 227.624,29 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0073/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13490

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13489

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0071/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13488

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.277.974,85 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de LED das piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0070/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13487

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11104

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional espeçial, no valor de R$ 63.331,70 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias de Emendas Parlamentares Federais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11103

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11102

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11101

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11100

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 063/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13484

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 63.331,70 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias de Emendas Parlamentares Federais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 062/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13483

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13482

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0056/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13481

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 060/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13480

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2024

Data: 27/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.457.965,46 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11099