Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TELECOMUNICAÇÕES, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios munidpais, e dá outras providências.
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo "Armando Garlippe", e dá outras providências.
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.601.222,51 (oito milhões, seiscentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinada à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico na elaboração de projetos de infraestrutura urbana e de projetos de obras de arquitetura/engenharia, no gerenciamento e supervisão de obras urbanas e de edificações públicas e residenciais de interesse social na cidade de Araraquara, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 77.309,31 (setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada na confecção e instalação de abrigos de passageiros do transporte público, a serem instalados na Praça Santos Dumont como ponto de embarque e desembarque do sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.822.531,20 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ponto de ônibus, incluindo mão-de-obra especializada para instalação nos passeios e praças demarcados como ponto de embarque e desembarque, no sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 301.140,10 (trezentos e um mil, cento e quarenta reais e dez centavos), para abertura de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinada à contratação de empresa especializada para complementação do passeio público do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 12.590.808,43 (doze milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária de Termos de Compromissos Federais, por meio do Ministério da Educação, oriundos de repasses financeiros do FNDE/PAR - Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas das unidades municipais de ensino CER Rubens Cruz I, CER Rubens Cruz lI, EMEF CAIC Rubens Cruz, EMEF Altamira Amorim Mantese, CER Zilda Martins Pieri, CER Eunice Bonilha Toledo Piza, CER Maria Barcarola Filié, CER Antônio Tavares Pereira Lima, CER Concheta Smirne Mendonça, CER Padre Mário Cavaretti Filho, CER Eduardo Borges Coelho, CER CAIC Ricardo C. C. Monteiro e EMEF CAIC Ricardo C. C. Monteiro, e dá outras providências.