Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/04/1976

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a autorização para a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1976, no valor de Cr$ 284.000,00, à clubes e entidades esportivas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1976

Data: 08/01/1976

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a alienação, por doação, de uma área de terreno com 24.218,50 m2, à Telefônica Clube Araraquara, destinada à construção de sua sede social e esportiva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1975

Data: 29/12/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Executivo a celebrar novo convênio, ou termo de aditamento ou termo de retificação e ratificação ao convênio autorizado pela lei no. 2.106, de 12/12/1974, com a Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado, visando a cons

Altera: Lei Ordinária Nº 2106

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1975

Data: 19/11/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Retificando o termo de retificação e ratificação e aditamento do convênio, autorizado pela lei no. 2106, de 12/12/1974, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia, visando a construção do Teatro

Altera: Lei Ordinária Nº 2106

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1975

Data: 23/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre doação de uma área de terra medindo 10.000,00 m2, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada a construção de um conjunto de piscinas no "Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador “Octaviano de Arruda Campos”.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1975

Data: 19/08/1975

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho e com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, visando a execução de melhoramentos do Parque Recreativo Octaviano de Arruda Campos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1975

Data: 12/08/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Estabelecendo critério para a concessão de auxílios à clubes amadores do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1975

Data: 25/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a autorização para a concessão de auxílios e subvenções sociais, durante o exercício de 1975, no valor de Cr$ 238.000,00, à clubes e entidades esportivas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1975

Data: 12/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Cultura, Esporte e Turismo, visando a execução das obras de construção de Teatro Municipal de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2177, Lei Ordinária Nº 2165

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1974

Data: 21/08/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio, no corrente exercício, no valor de Cr$ 10.000,00, ao Clube dos 50 de Araraquara, destinado ao Concurso de Bandas Marciais, complementando o já conhecido através da Lei Municipal, no. 2.034, de 14 de fevereiro de 197

Altera: Lei Ordinária Nº 2034

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1974

Data: 14/02/1974

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a conceder, no corrente exercício, auxílios e subvenções à Clubes e Entidades Esportiva., no total de Cr$ 210.000,00 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1974

Data: 08/01/1974

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Concede prorrogação de prazo ao Sporting Benfica Araraquara, para inicio da construção de sua praça de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1973

Data: 13/06/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Livro, para a manutenção da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1973

Data: 27/02/1973

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a clubes e entidades esportivas do Município, no valor de Cr$ 220.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1973

Data: 19/01/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3o., da Lei no. 1838, de 21/12/1971, que dispõe sobre a doação de área de terreno ao Sporting Benfica Araraquara, destinada à construção de sua praça de esportes.

Altera: Lei Ordinária Nº 1838

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1972