Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Economia Criativa e Solidária.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Veganismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

Altera: Resolução nº 442/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2023

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório.

Altera: Resolução nº 424/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a realização de fóruns temáticos educativos na Câmara Municipal de Araraquara, por intermédio da Escola do Legislativo, com o objetivo de debater tema pré-estabelecido por meio de eventos educativos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Garante ao servidor da Câmara Municipal de Araraquara o afastamento, por 3 (três) dias, em virtude de luto pelo falecimento de avós.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras.

Altera: Resolução nº 424/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2023

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estende por mais 15 (quinze) dias a licença-paternidade concedida aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2023

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2023

Data: 05/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2023, Procedimento Legislativo nº 7/2023

Data: 14/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta as viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2023