Projeto de Resolução nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 11/04/2023
Processo: 131/2023
Protocolo: 03482/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/04/2023 | 278,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 dia
Documento vinculado: Requerimento nº 286/2023
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 105ª Sessão Ordinária
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 105ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 282/2023
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2023 - Prazo: 26/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 124/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 124/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023 | 11/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 4/2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”. | |
| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023 | 18/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Resolução nº 4/2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”. | |
| Resolução nº 506/2023 | 19/04/2023 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 105ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado