Pequeno Expediente - 105ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 11/04/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Carlão do Joia
Matérias
Projeto de Lei nº 280/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. (Processo nº 455/2022).
Projeto de Lei nº 101/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Somos Todos Iguais – Homenagem aos Anjos Sem Asas", a ser comemorado anualmente na semana que compreende o dia 16 de setembro, e dá outras providências. (Processo nº 130/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao árbitro de artes marciais mistas Júlio Cesar Ferreira Catarino pelos dez anos de carreira. (Processo nº 123/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao senhor Carlos Alberto Salmazo pelo desempenho na Presidência da Associação Ferroviária de Esportes. (Processo nº 124/2023).
Projeto de Resolução nº 4/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”. (Processo nº 131/2023).