Projeto de Lei nº 280/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2022
Processo: 455/2022
Protocolo: 10656/2022
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/12/2022 | 131,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Solicita republicação de lei
Documento vinculado: Ofício nº 50/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Lei republicada
Complemento: Lei nº 10.768
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10768
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.768
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 126/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 105ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 126/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 280/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 280/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 280/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10768 | 19/04/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 105ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado