Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0262/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 291/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0261/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 290/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.905.445,46 (oito milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias para a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, referente a serviços de portaria e vigilância, locação de veículos, pagamento de tarifas bancárias, serviços de implantação, organização e gerenciamento de sistema de auxílio alimentação e, aquisição de outros materiais de consumo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0260/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13325

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 289/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.046, de 17 de agosto de 2017, retificando a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de acordo com a atual estrutura do Poder Executivo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0257/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 287/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0256/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 286/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Livro das Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de abril, agosto e dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0252/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 280/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.341.665,70 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à manutenção dos veículos escolares, vale-alimentação dos servidores municipais, mobiliários, material de higiene, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0254/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13320

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 282/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 175.360,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinadas à contratação de empresa para fornecimento de vale transporte e contratação de empresa para prestação de serviços de cursos e oficinas de qualificação profissional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0253/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13319

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 281/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um crédito adicional suplementar, no valor R$ 456.844,14 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária referente a produção de eventos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0251/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13318

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 279/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 1.322.157,42 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras e da Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, destinadas, respectivamente, à execução do Programa de Atividade Delegada, às despesas com manutenção de atividades do gabinete, à contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana para execução dos serviços de manutenção das galerias de águas pluviais e a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0250/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13317

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 278/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a aquisição de microcomputadores, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0249/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13316

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 156.326, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0244/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2023