Projeto de Lei nº 280/2023
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2023
Processo: 339/2023
Protocolo: 08928/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0252/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 262/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.918
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10918
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 320/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 320/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2023 | 04/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 280/2023 - Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município. | |
| Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2023 | 04/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 280/2023 - Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município. | |
| Autógrafo nº 262/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2023 | 06/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 280/2023 - Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município. | |
| Lei Ordinária nº 10918 | 06/09/2023 | Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado