Projeto de Lei nº 286/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2023
Processo: 352/2023
Protocolo: 09227/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0256/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/09/2023 | 134,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 267/2023 ao Projeto de Lei nº 286/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.922
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10922
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2023 ao Projeto de Lei nº 286/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 328/2023 ao Projeto de Lei nº 286/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 328/2023 ao Projeto de Lei nº 286/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2023 - Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município. | |
| Parecer das Comissões nº 82/2023 ao Projeto de Lei nº 286/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2023 - Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município. | |
| Autógrafo nº 267/2023 ao Projeto de Lei nº 286/2023 | 13/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 286/2023 - Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município. | |
| Lei Ordinária nº 10922 | 13/09/2023 | Denomina Avenida 8 de Janeiro (Dia da Vitória da Democracia) via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (7) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM
Contra (6) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Ausente (5) - GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado