Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 151/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida J, no mesmo loteamento.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9730

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 250/2019

Data: 31/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal LGBT, confere-lhe a denominação Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 8947

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2019

Data: 31/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12032

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2019

Data: 31/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para atender à manutenção dos serviços nas unidades de saúde e despesas com serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12031

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2019

Data: 31/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.647, de 16 de fevereiro de 2016, de modo a atualizar a fonte de custeio do evento "Marcha para Jesus".

Altera: Lei Ordinária nº 8647

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 267/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019 (Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta), de modo a deixar de estipular um limite máximo de 20 (vinte) horas mensais de horas extraordinárias e passar a estabelecer quotas máximas destas horas que poderão ser realizadas por estes servidores públicos.

Altera: Lei Ordinária nº 9572

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), para atender despesas com taxa administrativa referentes ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 260/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Remaneja, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município para o quadro geral de servidores, a função de confiança de Assistente Pericial, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 8916

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender as despesas com internações hospitalares de urgência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 72.640,00 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), referente à aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades de educação infantil, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à aquisição de uniforme esportivo aos alunos das unidades de ensino fundamental, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 254/2019

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2019