Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11789

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2018

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11788

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 222/2018

Data: 29/08/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11784

Revogada por: Lei Ordinária nº 9374

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2018

Data: 29/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11783

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2018

Data: 29/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9433

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2018

Data: 23/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Quadra de Futebol Society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no bairro Residencial Valle Verde, neste Município.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9390

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 6.815.000,00 (Seis Milhões e Oitocentos e Quinze Mil Reais), destinado à aquisição e despesas cartorárias de Imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11776

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 207/2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre a Avenida dos Manacás e a Avenida Dr. Gastão Vidigal, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTANTES E DEFICIENTES, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal Territórios em Rede e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10321

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2018

Data: 15/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.

Altera: Lei Ordinária nº 9311

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2018

Data: 08/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Maria Lucia Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “D”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Rua Álvaro de Souza Pinheiro e término na Rua Comendador Helio Morganti, no mesmo loteamento.

Observações: DL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2018

Data: 03/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Denomina Praça Adail Pinto Mendes Filho a área verde "E" localizada na confluência da Avenida Gumercindo Siqueira, Rua Doutor Emilio Ribas e Rua Doutor Clemente Ferreira do loteamento denominado Jardim Bounganville, da sede do Município.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2018

Data: 02/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2018

Data: 01/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática - CMGD), de modo a fixar o mandato dos seus membros em 2 (dois) anos.

Altera: Lei Ordinária nº 8896

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 204/2018