Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Institui o Dia Municipal do Bancário a ser comemorado anualmente em 28 de Agosto e cria o Prêmio Luís Gushiken ao bancário do Município que se destacar no ano anterior a entrega da honraria e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2015

Data: 29/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8126

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 150/2015

Data: 29/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para investimentos no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 151/2015

Data: 29/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Marlene do Carmo Tulio o espaço destinado à formação e capacitação de mulheres para geração de emprego e renda, localizado na área interna do Centro de Referência da Mulher “Professora Doutora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2015

Data: 24/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Luiz Carlos Machado a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “7” do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 129/2015

Data: 24/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida Primo Zavanella a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “6”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na divisa na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 123/2015

Data: 23/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para atender despesas com ordens judiciais de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2015

Data: 23/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.124, de 03 de novembro de 2009, que autorizou a desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.570, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com a área de 4.611,58 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.192.002, e concedeu a permissão de uso desta área a "Casa Betânia", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7124

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 144/2015

Data: 23/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula nº 110.315, com 2.400,00 m², e matricula nº 110.316, com 1.500,00 m², do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienar os imóveis descritos e caracterizados, em conformidade com o valor das avaliações realizadas por avaliador oficial do Município, sendo que tais recursos serão utilizados para conclusão dos prédios do Programa de Saúde da Família e do Centro de Convivência do Jardim Marivan, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2015

Data: 23/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.791, de 28 de maio de 2.008, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito do DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara, Fundações Públicas Municipais; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

Altera: Lei Ordinária nº 6791

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2015

Data: 23/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.667, de 13 de dezembro de 2.007, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

Altera: Lei Ordinária Nº 6667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2015

Data: 16/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Raphael Lia Rolfsen a via pública da sede do Município conhecida como Rua “1”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua Moiti Sano, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 118/2015

Data: 15/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, CNPJ 48.439.897/0001-80, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 20º Festival Tanabata Matsuri e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2015

Data: 15/07/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o emprego público de Técnico Desportivo, com 16 (dezesseis) vagas, passando a ficar inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5614, Lei Ordinária Nº 6251

Alterada por: Lei Ordinária nº 8986, Lei Ordinária nº 9707

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 138/2015

Data: 03/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Avenida Eduardo Fumio Koda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “5”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2015