Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina LUIZ RODRIGUES MALHEIROS, a Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência, localizada na Praça Scalamandré Sobrinho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2014

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Farmacêutico JOÃO FRANCISCO ALVES, também conhecido como JOÃOZINHO DA FARMÁCIA, a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Praça Doutor Procópio de Oliveira, localizada entre as Ruas Francisco Mazzei, Pompílio Marques Gouveia e Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella do loteamento Parque das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2014

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ESTANISLAU DA SILVA a Passarela do Samba localizada na Avenida Engenheiro Agrimensor João Luis Molina Gil, próxima ao Ginásio de Esporte Castelo Branco "Gigantão".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PEDRO BAPTISTA o Complexo Viário localizado no entroncamento das vias públicas: Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII, Rua Adalgisa Delbom Michetti, Avenida Alberto Santos Dumont, Praça Othon Amaral e Dispositivo Viário (balão) Manoel Troca, no loteamento Jardim Eliana.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina DOUTOR GERALDO AMARAL ARRUDA o Complexo Viário localizado na Rua Professor Francisco Degni, confluência com Avenida Luiz Vaz de Camões, Avenida Sorocaba, e Rua Dirceu Pulin Cordeiro, no bairro Quitandinha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NEIL DOS PASSOS, o Complexo Viário que interliga a Avenida Luiz Dosualdo, à Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PEDRO ROZATO, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Rua José Palamone Lepre, Rua Ettore Berti "LÊ", Avenida Antonio Honório Real e Avenida Professor Gustavo Fleury Charmilloti.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ANTONIO ALVES FERREIRA "TOM", o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Ramal de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, Avenida Alberto Benassi, Avenida Rodrigo Fernando Grilo, Rua José Maria Paixão, Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho e Dispositivo Viário Vicente Catapani.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOACYR BRAGHINI, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Avenida Luiza Helena de Barros, Avenida Doutor Afrânio Peixoto, e Rua das Magnólias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender despesa referente à aquisição de uma pá carregadeira para operação dos aterros e centro de triagem de resíduos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2014

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2014

Data: 06/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara de modo a estabelecer as normas e as condições para a regularização de edificações comprovadamente existentes até data de publicação desta Lei, que estejam em desconformidade com legislação urbanística - Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental - PDDPA (Lei Complementar 850/2014) e edilícia - Código de Obras (Lei Complementar 21/1998) vigentes no Município de Araraquara e dá outras providências. (ANEXOS DO SUBSTITUTIVO DIGITALIZADOS)

Altera: Lei Complementar Nº 21, Lei Complementar nº 850

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8396, Lei Ordinária nº 8514, Lei Ordinária nº 8612, Lei Ordinária nº 8989

Revigorada por: Lei Ordinária nº 8823

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2014

Data: 30/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 98.235; 96.756 ao 96.759; 96.768 ao 96.771 e 97.957; para serem permutados com os imóveis com as Matrículas nº 41.817 e 60.428 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a permuta das áreas municipais mencionadas com áreas de propriedade de José Osmir Trevisan, para prolongamento da pista do Aeroporto Bartholomeu de Gusmão e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5674, Lei Ordinária nº 6714

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2014

Data: 30/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 31.529 e nº 128.045 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para futura permuta com áreas de particulares para o prolongamento da pista do Aeroporto Bartholomeu de Gusmão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2014

Data: 24/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. (Cotas Raciais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2014