Projeto de Lei Nº 162/2014
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2014
Processo: 205/2014
Protocolo: 00205/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/07/2014 | 98,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 22/07/2014 - Prazo: 28/07/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 17/07/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/07/2014 - Prazo: 28/07/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 17/07/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2014 - Prazo: 28/07/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 17/07/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2014 | 17/07/2014 | Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014 | 17/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014 - Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014 | 17/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014 - Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014 | 17/07/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014 - Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8274 | 07/08/2014 | Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências. |