Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Geraldo Candido, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2012

Data: 01/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Denominam, Rua ANTONIO ANGELO ROGERIO, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Diamante e Avenida "08", do loteamento denominado Jardim Del Rey, com início na Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Diamante e término na Avenida Joaquim Meirelles Resende, do loteamento Jardim Del Rey.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2012

Data: 31/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com os serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2012

Data: 30/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 892.252,69 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos), para atender despesas com a construção de prédio para abrigar o Centro de Atendimento à Pessoa Idosa (Centro Dia) - Quero Vida e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2012

Data: 28/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui no âmbito do Município o Dia do Chef de Cozinha, a ser comemorado anualmente em 13 de maio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2012

Data: 24/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o repasse de Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 7902

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2012

Data: 24/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, caracterizado pela extinção do direito de propriedade por força abdicativa do proprietário e a declaração de vacância, pelo Município, do bem abandonado e inadimplente, o que inaugura o prazo trienal e dá outras providências. (imóvel abandonado)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8345, Lei Ordinária nº 8685, Lei Ordinária nº 9739, Lei Ordinária nº 10878

Citada por: Decreto Municipal nº 13346

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2012

Data: 24/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o CECRAD - Centro de Conservação e Restauração de Acervos Diversos como uma unidade utilizada para laboratório de recuperação, triagem, curadoria e de conservação, subordinada à Gerência de Museus da Secretaria Municipal de Cultura, que terá como objetivo a salvaguarda dos acervos que representem o patrimônio material em geral, com destaque para o acervo arqueológico, que será reservado em um espaço destinado à montagem de uma Reserva Técnica para abrigar os acervos provenientes de pesquisas arqueológicas a partir dos endossos de apoio institucional fornecidos pelo MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara e pelo Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2012

Data: 24/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas com a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para a irrigação das mudas das áreas de reflorestamento, bem como a execução de aceiros e roçadas junto à Gerência de Reflorestamento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2012

Data: 23/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.571.527,74 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com as obras de construção de Creche no Parque Gramado II, objeto do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2012

Data: 23/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.546.998,28 (hum milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), para atender despesas com as obras de construção de Creche no Jardim Adalberto Roxo, objeto do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2012

Data: 22/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida ALBERTO GÓES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a área institucional e término no balão de retorno que confronta com área verde 14 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2012

Data: 22/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida JANDYR BORSARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Residencial Cambuy, com início na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano e término na Rua Julieta Crusca de Jesus, do mesmo loteamento.

Altera: Lei Ordinária Nº 4636

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2012

Data: 18/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a contar do dia 1º (primeiro) de maio de 2012 (dois mil e doze), o reajuste de 5,10% (cinco vírgula dez por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias, auxílio alimentação e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas; o valor do Auxílio Alimentação passa a ser de R$ 331,07 (trezentos e trinta e um reais e sete centavos) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2012

Data: 18/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor LOURENÇO ARONE, o Centro de Formação Profissional, localizado na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, nº 467 - Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2012