Projeto de Lei Nº 115/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2012
Processo: 166/2012
Protocolo: 00166/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.571.527,74 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com as obras de construção de Creche no Parque Gramado II, objeto do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/05/2012 | 40,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/05/2012 | 14,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/05/2012 | 14,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 22/05/2012 - Prazo: 28/05/2012
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/05/2012 - Prazo: 28/05/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2012 | 18/05/2012 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.571.527,74 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com as obras de construção de Creche no Parque Gramado II, objeto do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7730 | 23/05/2012 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.571.527,74 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com as obras de construção de Creche no Parque Gramado II, objeto do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências. |