Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2012

Data: 20/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2012

Data: 20/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça Pública Irmãos Nicácio Lima (Rinaldo e Sandro) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2012

Data: 18/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida Arnaldo Bernardi, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2012

Data: 06/07/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, na Lei 6.249, de 19 de abril de 2.005 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária nº 6671

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2012

Data: 06/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE a realizar a cobrança das despesas de energia elétrica, pagas pela Autarquia, que é utilizada para abastecer os reservatórios dos condomínios populares e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7895

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2012

Data: 29/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8308, Lei Ordinária Nº 8090, Lei Ordinária Nº 8086, Lei Ordinária Nº 8085, Lei Ordinária Nº 8084, Lei Ordinária Nº 8083, Lei Ordinária Nº 8082, Lei Ordinária Nº 8077, Lei Ordinária Nº 8076, Lei Ordinária Nº 8064, Lei Ordinária Nº 8063, Lei Ordinária Nº 8048, Lei Ordinária Nº 8045, Lei Ordinária Nº 8041, Lei Ordinária Nº 8036, Lei Ordinária Nº 8035, Lei Ordinária Nº 8028, Lei Ordinária Nº 8018, Lei Ordinária Nº 8015, Lei Ordinária Nº 8012, Lei Ordinária Nº 8011, Lei Ordinária Nº 8009, Lei Ordinária Nº 8007, Lei Ordinária Nº 8006, Lei Ordinária Nº 8005, Lei Ordinária Nº 7994, Lei Ordinária Nº 7993, Lei Ordinária Nº 7986, Lei Ordinária Nº 7984, Lei Ordinária Nº 7983, Lei Ordinária Nº 7981, Lei Ordinária Nº 7974, Lei Ordinária Nº 7973, Lei Ordinária Nº 7972, Lei Ordinária Nº 7970, Lei Ordinária Nº 7968, Lei Ordinária Nº 7966, Lei Ordinária Nº 7958, Lei Ordinária Nº 7957, Lei Ordinária Nº 7951, Lei Ordinária Nº 7942, Lei Ordinária Nº 7941, Lei Ordinária Nº 7932, Lei Ordinária Nº 7933, Lei Ordinária Nº 7926, Lei Ordinária Nº 7922, Lei Ordinária Nº 7921, Lei Ordinária Nº 7919, Lei Ordinária Nº 7916, Lei Ordinária Nº 7915, Lei Ordinária Nº 7914, Lei Ordinária Nº 7905, Lei Ordinária Nº 7899, Lei Ordinária Nº 7894, Lei Ordinária Nº 7891, Lei Ordinária Nº 7888, Lei Ordinária Nº 7887, Lei Ordinária Nº 7886, Lei Ordinária Nº 7885, Lei Ordinária Nº 7884, Lei Ordinária Nº 7883, Lei Ordinária Nº 7882, Lei Ordinária Nº 7880, Lei Ordinária Nº 7879, Lei Ordinária Nº 7878, Lei Ordinária Nº 7874, Lei Ordinária Nº 7873, Lei Ordinária Nº 7862, Lei Ordinária Nº 7861, Lei Ordinária Nº 7852, Lei Ordinária Nº 7817

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2012

Data: 29/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2012

Data: 29/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2012

Data: 29/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Biblioteca Infantil Nanci Aparecida Monteiro da Silva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2012

Data: 29/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Jardim Público Guerino Franzolini da Silva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2012

Data: 26/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Vicente Di Tódaro, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2012

Data: 25/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Nelson Berto, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2012

Data: 22/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Unidade de Saúde da Família - USF Professor Doutor Edmundo Juarez e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2012

Data: 22/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Unidade de Saúde da Família - USF Doutor José Ricardo de Carvalho Angelieri e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2012