Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 3º, da Lei Complementar nº 813, de 13 de junho de 2011 e dá outras providências.

Data: 09/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 06/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui funções ao Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Data: 06/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. Nilton Pereira Junior - Conferencista da VIII Conferência Municipal de Saúde de Araraquara.

Data: 01/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/06/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Data: 31/05/2011

Situação: Revogado

Assunto: Altera o Decreto n° 7.977, de 08 de maio de 2003, para ampliar o prazo de parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12131

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/05/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.707, de 03 de março de 2011.

Data: 30/05/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece as normas e procedimentos administrativos a serem adotados com relação às faltas abonadas previstas na Lei Municipal nº 7.460, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11448