Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 16/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica e dá outras providências.

Data: 14/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 14/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 10/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento do Conselho Operativo do Programa Fome Zero em Araraquara, também denominado "Fome Zero - Araraquara".

Data: 09/12/2009

Situação: Revogado

Assunto: Dispõe sobre os critérios e normas para o repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11633

Revogada por: Decreto Municipal nº 13073

Data: 09/12/2009

Situação: Revogado

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008 (Regulamenta o Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, dispondo sobre as funções-atividades, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13504

Data: 09/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 7.125, de 09 de novembro de 2009, que cria o licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - FEFIS 2009.