Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para atender as despesas oriundas da execução das Leis nº 6.000/2003 e 6.694/2008, no que se refere à Campanha Municipal contra a Dengue e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2008

Data: 02/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o Dia Municipal do Brincar a ser comemorado anualmente em 28 de maio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2008

Data: 02/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui o Dia Municipal do Policial Militar Rodoviário a ser comemorado anualmente em 23 de julho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2008

Data: 30/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua EVA MARCONDES SALVADOR, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Geraldo Ademilson Correa e término na Avenida João dos Santos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2008

Data: 29/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder servidor público ocupante de emprego de caráter efetivo, pertencente ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, ao Poder Legislativo local e aos demais entes da Administração Pública Indireta do Município (autarquia, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e dá outras providências. (cessão de servidores).

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária nº 6596

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7161, Lei Ordinária nº 8964

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2008

Data: 28/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o regime disciplinar e rito procedimental das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, aplicáveis aos servidores públicos do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara, bem como, pertencentes aos quadros das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7084, Lei Ordinária nº 8502, Lei Ordinária nº 9000, Lei Ordinária nº 9450, Lei Ordinária nº 10972

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11283, Decreto Municipal nº 11844, Decreto Municipal nº 12143

Citada por: Decreto Municipal nº 12323, Decreto Municipal nº 12329, Decreto Municipal nº 12409, Decreto Municipal nº 12432, Decreto Municipal nº 12765, Decreto Municipal nº 13068

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2008

Data: 21/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Rua GILBERTO LOPES, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Rafaela, com início na propriedade de Antonio de Ponti ou sucessores e término com a divisa de propriedade de Ariovaldo T. de Aquino ou sucessores.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2008

Data: 20/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua ANTONIO JOIOSO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Avenida Rodolfo César Murad e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2008

Data: 19/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) para atender os programas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2008

Data: 19/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no Jardim Indaiá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2008

Data: 19/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender despesas com Construção de Centro de Educação e Recreação no Jardim Indaiá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2008

Data: 19/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a construção de campo de bocha e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2008

Data: 19/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Município, a construção, implantação e funcionamento do Fórum Trabalhista em Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2008

Data: 14/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Praça Juiz de Direito LUIZ OLINTO TORTORELLO, a área de terra livre, localizada no loteamento Jardim Tamoio entre as Ruas Manoel Quintal e Gustavo de Moraes Junior e Avenidas Antonio Alberto Corbi e Otto Ernani Muller.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2008

Data: 09/05/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender a Assistência Financeira à Entidades de Assistência Social/Abrigo e Meio Aberto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2008