Projeto de Lei Nº 111/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2008
Processo: 181/2008
Protocolo: 00181/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Município, a construção, implantação e funcionamento do Fórum Trabalhista em Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 08/05/2008 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/05/2008 | 10,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/05/2008 | 9,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 08/05/2008 - Prazo: 14/05/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/05/2008 - Prazo: 14/05/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2008 | 28/04/2008 | Autógrafo Nº 111/2008 ao Projeto de Lei Nº 111/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Município, a construção, implantação e funcionamento do Fórum Trabalhista em Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6784 | 19/05/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Município, a construção, implantação e funcionamento do Fórum Trabalhista em Araraquara e dá outras providências. |