Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 10/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara e dá outras providências.

Data: 07/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUUNDESPORT e dá outras providências.

Data: 06/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica e dá outras providências.

Data: 05/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 03/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.691 (oito mil, seiscentos e noventa e um), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.690 e prossegue com o nº 8.692.

Data: 03/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 29/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.686 (oito mil, seiscentos e oitenta e seis), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.685 e prossegue com o nº 8.687.

Data: 28/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.685 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.684 e prossegue com o nº 8.686.

Data: 27/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.684 (oito mil, seiscentos e oitenta e quatro), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.683 e prossegue com o nº 8.685.

Data: 27/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a destinação de área para construção de unidade de educação infantil no Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Data: 27/11/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2007.