Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Gilda Rocha de Mello e Souza" a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, localizada à Avenida Clóvis Van Dick(Capilé), s/nº, no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2007

Data: 21/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina DAIR PEREIRA DOS SANTOS, o campo de futebol, localizado nas Ruas Fernando Prestes e São José do Rio Preto e as Avenidas Uchoa e América, conhecido como "Campão do Jardim América".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2007

Data: 21/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO RODRIGUES MARTINS, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "Zero" do loteamento denominado Jardim das Paineiras, com início na Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria e término na Avenida Alberto Santos Dumont, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2007

Data: 10/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para atender ao convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a RNP+SOL - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - Núcleo Araraquara/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2007

Data: 10/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender as despesas de convênio entre a Prefeitura do Município de Araraquara e o Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores do Vírus HIV de Araraquara - GASPA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2007

Data: 06/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para contratação de mão-de-obra terceirizada, a fim de atender aos serviços de limpeza do Pronto Socorro Municipal "Amélia Bernardini Cutrale" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2007

Data: 06/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de adicional para servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação que atuam em unidades escolares situadas em zona rural ou em distrito isolado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2007

Data: 06/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE a firmar, em nome da Autarquia, convênio com a Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização das receitas que administram e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2007

Data: 01/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender as despesas com investimentos, na aquisição de Equipamentos e Material Permanente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2007

Data: 01/08/2007

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para atender despesas com referido Fundo, criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2007

Data: 01/08/2007

Situação: Revogado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente na semana que coincidir com o dia 11 de outubro e dá outras providencias.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10570

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2007

Data: 23/07/2007

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários e a Estrutura Administrativa da Companhia Troleibus Araraquara - CTA e dá outras providências. (Quadro de pessoal)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7402, Lei Ordinária Nº 7056, Lei Ordinária Nº 6792

Revogada por: Lei Ordinária nº 7705

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2007

Data: 23/07/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), destinados ao pagamento de indenizações e restituições e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2007

Data: 20/07/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR) (Conselho Tutelar).

Altera: Lei Ordinária Nº 3928, Lei Ordinária Nº 5720

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8042, Lei Ordinária nº 8958, Lei Ordinária nº 9543, Lei Ordinária nº 9652, Lei Ordinária nº 9860, Lei Ordinária nº 9935, Lei Ordinária nº 10725, Lei Ordinária nº 10815

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2007

Data: 18/07/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6919, Lei Ordinária nº 6883, Lei Ordinária nº 6699, Lei Ordinária nº 6683, Lei Ordinária nº 6652

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2007