Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Data: 25/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Institui na Guarda Municipal a Medalha de Honra ao Mérito.

Data: 25/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 8.370, de 06 de fevereiro de 2006.

Data: 17/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece dispositivos para a obtenção de Diretrizes e Licenças de Projeto, Alvará de Construção e Certificado de Conclusão ou "Habite-se", e dá outras providências.

Data: 15/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 15/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 08/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o Transporte Escolar e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6777

Data: 04/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005.

Observações: Revogado tacitamente pelo Decreto nº 11090/2016.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11090

Data: 02/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar n.º 351, de 06 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a adequação de obras irregulares, em desacordo com normas vigentes e dá outras providências.

Data: 25/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Manço - Presidente da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 20/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.