Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 12/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 31/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a instituição de gratificação aos servidores lotados nos postos e unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 30/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 28/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o cumprimento da Obrigação Principal e Acessória relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Data: 18/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia curador do acervo paleontológico do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 18/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 11/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de dois tratores de esteira ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, com vistas ao desenvolvimento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.

Data: 10/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, a aplicar a tabela destinada à unidade pública-municipal para as ligações de água do Assentamento Agrícola Bela Vista, situado neste Município, e dá outras providências.

Data: 10/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia de Araraquara - DAFOA.

Data: 09/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, com mês de incidência em julho do corrente ano.

Data: 07/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.443, de 01 de agosto de 2006, que implantou o Programa de Locação Social no Município de Araraquara.

Data: 04/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de área de terra do imóvel de propriedade de Henrique Lupo Neto e de sua mulher Olganita Leal Lupo.

Data: 02/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 129, de 04 de dezembro de 2003, que acrescentou o parágrafo 2º, ao artigo 78, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências (procedimento para concessão de licença de funcionamento para exposição e/ou venda de animais).