Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especificam e dá outras providências.

Data: 17/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 12/03/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Destituí servidores municipais da função de Agentes da Autoridade de Trânsito.

Data: 12/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 11/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o Programa Social denominado "Jovem Cidadão".

Data: 07/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 06/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Institui Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue e dá outras providências.

Data: 06/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências.

Data: 06/03/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.971, de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Araraquara, das orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e dá outras providências.

Data: 28/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

Data: 27/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 26/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do município e dá outras providências.

Data: 25/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no município pelo falecimento da servidora municipal Doutora Neusa Maria Affini Dicenzo.

Data: 21/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o prazo da concessão de exploração dos mobiliários urbanos descritos no artigo 1º da Lei Municipal nº 5.855, de 16 de julho de 2002.