Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Artigo 4º do Decreto nº 7.577, de 14 de abril de 2000 e dá outras providências.

Data: 30/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 30/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes na FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, na forma específica.

Data: 26/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento de interesse Social e dá outras providências.

Data: 26/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 4.386, de 05 de setembro de 1994.

Data: 23/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 19/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Data: 10/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Vida - Araraquara - AAVIDA.

Data: 28/06/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/06/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 24/06/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 24/06/2002

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa os Políciais Militares do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Data: 21/06/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 7.305, de 10 de junho de 1998 e dá outras providências.

Data: 20/06/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Institui a equipe avaliadora e os princípios fundamentais a serem observadas no procedimento de avaliação de bens imóveis para os fins da Lei Municipal nº 5.789, de 05 de abril de 2002 dá providências.

Data: 14/06/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.