Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2000

Data: 01/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5810, Lei Ordinária Nº 5610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 194/2000

Data: 01/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2000

Data: 01/09/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei, em trecho de via pública da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2000

Data: 01/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Pedro Grecco, entre as Ruas Synésio Wyss Barreto e Alcides Brunetti, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua ANTONIO CAGNIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "8", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Professor Doutor OCTÁVIO MÉDICI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Avenida Dalvo de Freitas Luiz e término na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA (TRIPÉ), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua FERRUCIO MAGNANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "I" e Rua " VI", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua "VII" do mesmo loteamento e término no Balão de Retorno da Rua "I", com divisa da propriedade de Agenor Pereira ou sucessores.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida ETELVINA DE ASSIS FRANCISCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "35" e término no prolongamento da Rua "36", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua OZOARDO ISAIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no balão de retorno e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua JOSÉ FRAJÁCOMO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "H", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "B" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida NAPOLEÃO PONGELUPPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7", do loteamento denominado Jardim Brasília, com início na Rua Martiniano Prisco dos Santos e término na futura avenida coletora, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2000

Data: 28/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2000