Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Doutor Genaro Granata, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2000

Data: 21/09/2000

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Proíbe a edificação, de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA), contíguos a edifícios de apartamentos, edifícios de salas comerciais, centros comerciais (shopping center), hiper e supermercados e congêneres.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7329, Lei Ordinária Nº 5656

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2000

Data: 20/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m², desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5529

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/2000

Data: 20/09/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua PAU-BRASIL, a via pública da sede do município, conhecida como Caminho Particular, do loteamento em Chácaras de propriedade do Dr. Francisco de Assis Leite e Sr. José Furlan, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin (ARA 40) e término na divisa do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2000

Data: 18/09/2000

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida "03" (linhão), do loteamento Cidade Jardim, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2000

Data: 14/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Itápolis, entre as Ruas Gavião Peixoto e Boa Esperança do Sul, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2000

Data: 14/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Rio Grande, entre as Avenidas Sergipe e Guanabara, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2000

Data: 14/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida José Mussi, entre as Ruas Engenheiro Fernando Augusto Sampaio César e Dona Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/2000

Data: 14/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2000

Data: 14/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2000

Data: 14/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4578

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2000

Data: 13/09/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina RUA DOS IPÊS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser que tem seu início na Avenida Aroeiras e seu término na Avenida Marginal à Rodovia Com. João Ribeiro de Barros SP-255.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2000

Data: 13/09/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida AROEIRAS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser, que tem seu início na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz SP-310 e o seu término na área de propriedade de Etna Com. Construção e Incorporação Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2000

Data: 11/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Estabelece exigência para a concessão de alvará anual de funcionamento para as locadoras de veículos automotores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2000

Data: 01/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2000