Projeto de Lei Nº 188/2000
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2000
Processo: 256/2000
Protocolo: 00256/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Rio Grande, entre as Avenidas Sergipe e Guanabara, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/08/2000 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/08/2000 | 6,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/08/2000 | 5,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 14/08/2000 - Prazo: 29/08/2000
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/08/2000 - Prazo: 29/08/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2000 | 10/08/2000 | Autógrafo Nº 188/2000 ao Projeto de Lei Nº 188/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Rio Grande, entre as Avenidas Sergipe e Guanabara, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5509 | 14/09/2000 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Rio Grande, entre as Avenidas Sergipe e Guanabara, desta cidade. |