Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Amadeo Ditodaro (Caçulinha), via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida H e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua Pedro Colletti Netto (Porunga), via pública da sede do Município, conhecida como Rua 07 do loteamento denominado Parque Gramado II com início na Avenida H e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua José Ramos do Amaral, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 09 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida L.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Arquiteto Carlos de Campos Faria, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 05 do loteamento denominado Parque Gramado II com início na Avenida L do mesmo loteamento e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Alterada por: Lei Ordinária nº 7553

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297 modificada pela Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano). Ficam acrescentadas atividades no anexo à Lei número 5.191 de 11 de maio de 1999 - Zona Especial de Comercio 1 (ZEC-1), que alterou a Lei número 3.297 modificada pela Lei nº 3.469 (Normas para uso do solo urbano)

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5191

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida das Indústrias, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/1999

Data: 06/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Edy Maria Albino da Cunha, via pública da sede do Município, conhecida como Avenida J do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapa e término na Rua 20 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/1999

Data: 06/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Rua Joao Batista, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na AVenida Joaquim Vieira dos Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/1999

Data: 06/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Rua Doutor Norberto Dini Monteiro, via pública da sede do Município, denominada Doutor Jose Geraldo Velloce, anteriormente conhecida como Rua 05 do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com início na Avenida 02 e término na Avenida 01.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1999

Data: 06/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Oficializa a denominação de Rua Engenheiro Schimitd, a via pública da sede do Município, conhecida pelo mesmo nome, localizada no loteamento denominado Jardim das Estaçoes, com início na Avenida Indio Brasileiro Borba e término na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/1999

Data: 23/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica o Prefeito autorizado a alienar, por venda, aos proprietários lindeiros, imóvel de propriedade do Município, designado Passagem para Pedestre nº 02, localizado na quadra 06 do loteamento Chacara Flora Araraquara. (alienaçao)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/1999

Data: 23/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de Convenio com o Estado, objetivando o desenvolvimento de açoes e serviços de assistencia social e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/1999

Data: 23/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida Josepha Ruiz do Nascimento, a via pública da sede do Muncípio, conhecida como Avenida C do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Marina Correa Falcao e término na Rua 09, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1999

Data: 23/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Antonio Salvador Zen, a via pública da sede do Município, conhecieda como Avenida B do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Marina Correa Falcao e término na Rua 09 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1999

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Antonio Rodrigues Leal (Nino), via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 03 do loteamento denominado Parque Iguaçaba, com início na Avenida Marginal 01 e término na Rua Lino Morgante.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6242

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/1999