Projeto de Lei Nº 86/1999
Tipo: Executivo
Data: 20/05/1999
Processo: 121/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários lindeiros, imóvel de propriedade do Município, designado "Passagem para Pedestres nº 2", localizado na quadra 06 do Loteamento Chácara Flora Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/05/1999 | 4,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 25/05/1999 - Prazo: 09/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 20/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 25/05/1999 - Prazo: 09/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 20/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/1999 | 20/05/1999 | Autógrafo Nº 86/1999 ao Projeto de Lei Nº 86/1999 - Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários lindeiros, imóvel de propriedade do Município, designado "Passagem para Pedestres nº 2", localizado na quadra 06 do Loteamento Chácara Flora Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/1999 | 20/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/1999 - Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários lindeiros, imóvel de propriedade do Município, designado "Passagem para Pedestres nº 2", localizado na quadra 06 do Loteamento Chácara Flora Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/1999 | 20/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/1999 - Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários lindeiros, imóvel de propriedade do Município, designado "Passagem para Pedestres nº 2", localizado na quadra 06 do Loteamento Chácara Flora Araraquara. | |
| Lei Ordinária Nº 5218 | 23/06/1999 | Fica o Prefeito autorizado a alienar, por venda, aos proprietários lindeiros, imóvel de propriedade do Município, designado Passagem para Pedestre nº 02, localizado na quadra 06 do loteamento Chacara Flora Araraquara. (alienaçao) |