Projeto de Lei Nº 117/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/06/1999
Processo: 158/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com o Estado, objetivando o desenvolvimento de ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/06/1999 | 7,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 18/06/1999 - Prazo: 24/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 17/06/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 18/06/1999 - Prazo: 24/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 17/06/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/1999 | 17/06/1999 | Autógrafo Nº 117/1999 ao Projeto de Lei Nº 117/1999 - Autoriza a celebração de Convênio com o Estado, objetivando o desenvolvimento de ações e serviços de assistência social e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1999 | 17/06/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1999 - Autoriza a celebração de Convênio com o Estado, objetivando o desenvolvimento de ações e serviços de assistência social e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1999 | 17/06/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1999 - Autoriza a celebração de Convênio com o Estado, objetivando o desenvolvimento de ações e serviços de assistência social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5217 | 23/06/1999 | Autoriza a celebração de Convenio com o Estado, objetivando o desenvolvimento de açoes e serviços de assistencia social e dá outras providências |