Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida Romildo Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua C do Loteamento denominado Condominio Satelite, com início na Avenida 01 e término na Avenida 02, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/1999

Data: 19/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Francisco Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida B e término na Avenida D, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/1999

Data: 18/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZID-1, a Avenida Francisco Carlos Merlos, entre as Avenidas Odontologo Euclides da Cunha e Cassio Ciampolini, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/1999

Data: 18/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Sao Joao, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/1999

Data: 18/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Proibe o corte do fornecimento de agua pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE em dias previstos, no dia que antecede feriado e no ultimo dia util de cada semana. corte de agua

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 234/1998

Data: 17/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Convenio com a Sociedade Beneficiente Uniao Operaria de Araraquara, para execução de serviços medicos de diagnose, terapia e ambulatorial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/1999

Data: 17/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criaçao de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6538

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/1999

Data: 17/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educaçao, objetivando a implantaçao e o desenvolvimento de Programas na Area da Educaçao.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1999

Data: 17/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Concede prazo para regularizaçao de edificaçoes sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/1999

Data: 11/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Joao Pierini (Chua), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua H do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida B e término na Avenida D do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/1999

Data: 11/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Citação: ISIDORO BITIO NETTO

Assunto: Denomina Rua Isidoro Bitio Neto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua G dos loteamentos Jardim Imperial e Jardim Esplanada, com início na Avenida D do Loteamento Jardim Imperial e término na Avenida B do loteamento Jardim Esplanada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/1999

Data: 11/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Citação: JOFFRE RODRIGUES DAVID

Assunto: Denomina Rua Joffre Rodrigues David, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 02 do loteamento denominado Parque Iguaçaba, com início na Avenida 03 e término na Avenida 01 do mesmo loteamento.
"jofre rodrigues david"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/1999

Data: 11/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Luiz Corbi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03 do loteamento denominado Parque Iguaçaba, com início na Avenida Marginal 02 e término na Avenida Antonio Honorio Real, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/1999

Data: 11/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida 03 e término na Avenida 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/1999

Data: 11/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Doutor Mario Opice a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 01 do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início no Corrego Ribeirao das Cruzes e término na Avenida Antonio Honorio Real do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/1999