Projeto de Lei Nº 25/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/1999
Processo: 32/1999
Protocolo: 00032/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Francisco Carlos Merlos, entre as Avenidas Odontólogo Euclides da Cunha e Cássio Ciampolini, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 22/02/1999 - Prazo: 09/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 19/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 22/02/1999 - Prazo: 09/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 19/02/1999 | Autógrafo Nº 25/1999 ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Francisco Carlos Merlos, entre as Avenidas Odontólogo Euclides da Cunha e Cássio Ciampolini, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 19/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Francisco Carlos Merlos, entre as Avenidas Odontólogo Euclides da Cunha e Cássio Ciampolini, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 19/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Francisco Carlos Merlos, entre as Avenidas Odontólogo Euclides da Cunha e Cássio Ciampolini, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5166 | 18/03/1999 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZID-1, a Avenida Francisco Carlos Merlos, entre as Avenidas Odontologo Euclides da Cunha e Cassio Ciampolini, desta cidade. |