Projeto de Lei Nº 40/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/03/1999
Processo: 52/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/03/1999 | 4,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 03/03/1999 - Prazo: 18/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 02/03/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 03/03/1999 - Prazo: 18/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 02/03/1999
Complemento: Pela legalidade. Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 03/03/1999 - Prazo: 18/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/03/1999
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/1999 | 02/03/1999 | Autógrafo Nº 40/1999 ao Projeto de Lei Nº 40/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. | |
| Lei Ordinária Nº 5161 | 17/03/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educaçao, objetivando a implantaçao e o desenvolvimento de Programas na Area da Educaçao. |