Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Doutor Jorge Bedran, via pública da sede do Município, conhecida como Rua B do Loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida A e término na Avenida D, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1999

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Doutor Nicolino Lia, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua C do Loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida B e término na Avenida D, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/1999

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Maria Isabel Lia Tedde Filpi, via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida Marginal 01 e término na Rua Lino Morgante, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/1999

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Joaquim de Arruda Campos, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06 do Loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida 02 e término na Avenida 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1999

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Jose Paronetto, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 01 do Loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1999

Data: 16/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Domingos Antonio Lia, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 02 do Loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/1999

Data: 15/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 3430/88, modificada pelas Leis nºs 3.977 e 4.161 que dispõe sobre o plano de classificaçao de cargos e empregos, quadro de pessoal, evoluçao funcional da Prefeitura Municipal, no que se refere o número de cargos de médicos hooristas, agentes de saude, fisioterapeutas e diretor de pre-escola.

Altera: Lei Ordinária Nº 3430

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/1999

Data: 11/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Avenida 7 de Setembro compreendido entre as Ruas Italia e Expedicionarios do Brasil, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/1999

Data: 11/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Revoga a Lei nº 5.108, de 03 de dezembro de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para Uso do Solo Urbano) que transformou em ZCM-2 a Rua Joao Gurgel entre as Avenidas Sao Paulo e Brasil, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5108

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/1999

Data: 11/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Maria Brambilla Passos entre a Avenida São João e Rua Jose Joao Biffi , desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1999

Data: 11/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida Leticia Maria Uchoa, via pública da sede do Município, conhecida como Avenida F do loteamento denominado Jardim São Rafael II com início na Rua Luiz Rodrigues e termino na Rua Luiz Gonzaga da Silva do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1999

Data: 09/06/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2.000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1999

Data: 04/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de predios residenciais e comerciais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/1999

Data: 28/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais. (adoção de praças)

Altera: Lei Ordinária nº 4820

Alterada por: Lei Complementar Nº 840

Citada por: Decreto Municipal nº 12954

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/1999

Data: 26/05/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Denomina Avenida Sergio Rubens Alves de Lima (Tiba), via pública da sede do Município, conhecida como Avenida A do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Mauricio Galli e término na Rua Marina Correa Falcao.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1999