Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Parque Educativo e Recreativo ambiental - Norte, na cidade de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1993, Procedimento Legislativo Nº 176/1993

Data: 19/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de infra-estrutura de drenagem e terraplanagem, para posterior pavimentação da via marginal Córrego das Cruzes, no trecho compreendido entre as Av

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/1994, Procedimento Legislativo Nº 49/1994

Data: 19/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros reais), para atender despesas com a Municipalização da Agricultura e Abastecimento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1994, Procedimento Legislativo Nº 48/1994

Data: 19/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jard

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1994

Data: 18/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Denomina Rua Antonio Maria Brandão, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F", do loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e II.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1994

Data: 18/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Professor Ulisses dos Santos Ribeiro, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Santa Clara, conhecida por Avenida "B".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/1994, Procedimento Legislativo Nº 35/1994

Data: 15/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação por 06(seis) meses dos prazos concedidos ao Serviço Social do Comércio - SESC, para iniciar a construção do Centro Cultural e Desportivo no imóvel doado pelo Município, através da lei no. 3566, de 02 de março de 1989.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/1994, Procedimento Legislativo Nº 42/1994

Data: 13/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome e número do Conselho Regional dos Corretores de Imóvel do Estado de São Paulo - CRECI/SP , na placas ou anúncios de venda de imóveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 246/1993

Data: 07/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/1994, Procedimento Legislativo Nº 39/1994

Data: 07/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Avenida Jarbas Barbosa, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "7", do Loteamento Jardim Panorama, que tem início na Avenida "6", do Jardim Panorama e término na Avenida "1", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/1994, Procedimento Legislativo Nº 25/1994

Data: 29/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de cruzeiros reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do Poder Executivo.

Citada por: Lei Ordinária nº 11153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/1994, Procedimento Legislativo Nº 34/1994

Data: 29/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais), para atender despesas com a Construção da Central de Produção de Leite e Iogurte de Soja.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/1994, Procedimento Legislativo Nº 33/1994

Data: 29/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Aldo Galiano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "4", do loteamento Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/1994, Procedimento Legislativo Nº 11/1994

Data: 29/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua Marina Corrêa Falcão, a via pública do Município, conhecida por Rua "12", do loteamento Jardim Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 316/1993

Data: 29/03/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua João Martins Marcomini, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A", do loteamento Vila Gaspar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 314/1993