Procedimento Legislativo Nº 46/1994
Data: 12/04/1994
Processo: 46/1994
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Projeto de lei 31/94
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de S Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Roberto Selmi-DEi, Setor V, desta cidade.
Lei nº 4327, de 19/04/94
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4327 | 19/04/1994 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jard |