Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Daniel Branco Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", no Loteamento Parque Planalto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Denomina Avenida Bento Toledo Piza, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" no Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Denomina Avenida Luiza Vernier de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "3" no Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono ao pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3675

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização, da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E. e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3674

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1990

Data: 14/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Fernando Carvalho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", no Loteamento Chácara Flora.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1990

Data: 14/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Luiz Gonçalves da Silva, via pública da sede do Município, conhecida por Rua "5", no loteamento Parque Planalto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1990

Data: 13/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de NCr$ 1.500.000,00, para atender despesas com o transporte de alunos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1990

Data: 13/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.369, de 15 de julho de 1987 (Parcelamento do Solo Urbano - Loteamento e Desmembramento, no Município de Araraquara).

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1990

Data: 12/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Faculta ao Prefeito Municipal autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a utilizar por meio de servidão de passagem, faixa de terra encravada no "Centro Educacional, Recreativo e Esportivo do Trabalhador -"Octaviano de Arruda Campos" (Pinhe

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1990

Data: 07/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 5.000.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Controle de Zoonoses.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1990

Data: 21/02/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1990

Data: 21/02/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1990