Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Dr. Edison de Oliveira Arruda" - Médico, a Unidade de Saúde Mental, localizada no Jardim Paulistano, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1990

Data: 14/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Doutor Marcelo Edgard Drouet" - Médico, o Centro Municipal de Saúde, localizado no Jardim América, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1990

Data: 26/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM 2 - Zona Comercial 2, a Rua Henrique Lupo, a partir da Avenida Professor Eugenio Malaman, ate o seu final.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1990

Data: 23/07/1990

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece estímulos visando a execução de obras de construção ou ampliação nos Distritos Industriais no Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1990

Data: 23/07/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 660.830.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1990

Data: 23/07/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, uma área de terra com 8.525,59 m2, localizada no Parque Residencial São Paulo, desta cidade, e dispõe sobre sua doação à Fazendo do Estado de São Paulo, destinada a construção de est

Alterada por: Lei Ordinária nº 7561

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1990

Data: 23/07/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto -DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1990

Data: 16/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), acrescentando no item 34, do Anexo 2-B, do Plano Diretor, a Avenida Padre Francisco Colturato.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1990

Data: 16/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz modificação na Lei Municipal no. 3,297, de 03 de junho de 1.986 (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZR-3, a área contida no perímetro determinado pela Rua Mauro Pinheiro, Rua Américo Brasiliense, Avenida Professor Jorge Corrêa, Rua

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1990

Data: 13/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM 1, a Rua Juiz de Direito Alberto Belusso, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1990

Data: 13/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para usos do solo Urbano), transformando em ZCM 1 - Zona Comercial l, a Avenida Dr. Edson Bacarin, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1990

Data: 12/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz modificação na Lei Municipal no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo Urbano), suprimindo o parágrafo único do artigo 8o., da Lei Municipal no. 3.469, de 15 de junho de 1988 e restabelecendo o perímetro demarcada na Zona Central

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1990

Data: 28/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe que a Avenida dos Aimorés, da sede do Município, localizada entre as Avenidas Bento de Abreu e Dr. João Pires de Camargo, com inicio na Rua 9 de Julho e término na Rua São Bento, fica com sua denominação alterada para Avenida da Maçonaria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1990

Data: 26/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Pedro Arroyo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "6", no Loteamento Chácara Flora Araraquara, que tem o seu inicio na divisa de propriedade do senhor Moacir dos Santos Figueiredo e término na Avenida Fortunato Anselmo Pagli

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1990

Data: 26/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Rua Ema Jorge Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "8-A", no Loteamento Chácara Flora Araraquara, que tem o seu inicio na Avenida Clarice Caratti Pagliarini e término no balão de contorno e divisa da S/A Mercantil Agro-Pe

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1990