Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM 1, o trecho da Avenida Plínio de Carvalho, entre os prédios números 1.865 e 1.915.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1990

Data: 01/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas a atualização de proventos e pensões e dá outras providências. (complementação salarial aposentadoria).

Altera: Lei Ordinária nº 1939, Lei Ordinária Nº 2224

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7944, Lei Ordinária Nº 7719, Lei Ordinária nº 6673, Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/1990, Procedimento Legislativo Nº 148/1990

Data: 28/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe que na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas 7 de Setembro e Prudente de Moraes, o recuo para prédios acima de dois pavimentos, será de 6,00 metros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1990

Data: 25/09/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono concedido e revaloriza a escala de referências dos servidores do Poder Executivo e do DAAE. Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1990

Data: 21/09/1990

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construção ou reforma de edificações no alinhamento da via pública, em diversas zonas previstas na referida lei, desde que a face da quadra da via

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3916

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1990

Data: 18/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que o item automóveis (Agência de usados), passa da classificação CM 4 para CM 3, continuando o item ônibus, caminhões e tratores (Agência de usado

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1990

Data: 17/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que o recuo frontal na Zona ZE 5 - Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), passa a ser de 4,00 metros para prédios até dois pavim

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1990

Data: 14/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe que os lotes com testada igual ou menor de 10,00 metros, localizados na Zona Comercial, ficam isentos do recuo para estacionamento de veículos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4841

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1990

Data: 14/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), suprimindo o item "Material para construção (ferro e cal)", constante do título IV - CM 4 - "Comercio diversificado de grande porte", do artigo 5o., da referida

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1990

Data: 14/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), alterando para "Depósito de Material de Construção", o item "Material de Construção (acabamento)," constante do Titulo III - CM 3, do artigo 5o., da referida lei

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1990

Data: 12/09/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Pedro Perosso, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "9" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1990

Data: 12/09/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Rua Darvis Bassi, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "10" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1990

Data: 11/09/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 48.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1990

Data: 06/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Transformando em ZCM-2, a Rua Maurício Galli, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Afranio Peixoto e a entrada do balão que dá acesso ao Núcleo Habitacional Roberto Selmi-Dei.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1990

Data: 03/09/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Denomina Rua Roberto de Aquino a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "10A2", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1990